Destaques IFAP 30.05.2014

NEWSLETTER
30.05.2013 | número 26
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SNIRA - DESATIVAÇÃO DE EXPLORAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS E DE BOVINOS

Tendo por objetivo a atualização da base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), o IFAP procedeu a um processo de desativação de explorações de ovinos e caprinos e de bovinos.
Neste contexto, foram desativadas todas as explorações ativas referentes a ovinos e caprinos, cujos detentores não apresentaram as respetivas declarações de existências nos anos de 2011, 2012 e 2013 (cumulativamente), ou seja, que não possuíam animais. As explorações que cumpriram estes critérios foram desativadas à data de 6 de maio de 2014.
No que respeita aos bovinos, foram desativadas, à data de 7 de maio de 2014, todas as explorações ativas referentes a bovinos em que se apurou a inexistência de bovinos e de atividade (movimentos de bovinos) desde 1 de janeiro de 2013 e as explorações em que se apurou a inexistência de atividade (movimentos de bovinos) desde 1 de janeiro de 2012.
A reativação das explorações poderá ser realizada mediante solicitação ao IFAP ou aos Serviços Veterinários Oficiais, devendo o detentor fazer prova da manutenção da atividade e do cumprimento da legislação em vigor.
PRÉMIO POR OVELHA E POR CABRA - DECLARAÇÕES DE REDUÇÃO DE EFETIVO

As alterações do efetivo elegível para efeitos do prémio, por aquisição ou por morte de animais durante o período de retenção obrigatória, quer seja por causas circunstanciais ou por motivos de força maior, devem ser efetuadas através das notificações obrigatórias à base de dados SNIRA.
A participação da ocorrência passará a ser retirada da base de dados do SNIRA, bem como as datas da ocorrência e da correspondente comunicação à referida base de dados, para verificação do cumprimento do prazo regulamentar de 10 dias úteis, estipulados para o efeito.
Deverão apenas ser formalizadas através da Declaração de Redução de Efetivos Animais (DRE), disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo> Exploração, as reduções enquadráveis em causas de força maior, acompanhadas da cópia do comprovativo/ justificativo.
ATIVIDADE APÍCOLA - DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS

Os apicultores devem proceder à submissão da declaração anual de existências, durante o mês de junho de 2014.
A declaração anual de existências poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo>Exploração, ou através das entidades reconhecidas, nas Salas de Atendimento existentes para o efeito, ou em qualquer departamento dos Serviços Veterinários Regionais.
PROGRAMA VITIS - CAMPANHA 2014/2015

Foi prorrogado o prazo para decisão de candidaturas VITIS até à data limite de 14 de junho de 2014.
A prorrogação consta de Aviso emitido pelo IVV, IP.
PROMOÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

A Comissão Europeia aprovou um conjunto de 20 programas de informação e promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros, a implementar no período de 2014 a 2017.
Os programas, aprovados no âmbito do Regulamento (CE) N.º 3/2008 do Conselho, destinam-se a valorizar os aspetos positivos dos produtos produzidos no espaço da União Europeia, sobretudo em termos de qualidade certificada (DOP, IGP e ETG), caraterísticas intrínsecas, higiene e segurança alimentar, métodos de produção ecológicos, entre outros aspetos relevantes que caracterizam e podem distinguir os produtos agrícolas europeus, e abrangem setores como o das frutas e vegetais, produtos lácteos, flores, cereais, arroz, ovos, vinho, mel e azeite.
Do conjunto dos 20 projetos aprovados, dois foram apresentados por Portugal, destinando-se a promover o azeite e o vinho, no âmbito da dieta mediterrânica, e o consumo moderado de vinho. Os programas desenvolvem-se por um período de três anos, envolvendo um investimento total de cerca de 1,65 milhões de euros, cofinanciados pelo orçamento da União Europeia em 851 mil euros e pelo orçamento nacional em 329 mil euros. A restante participação, de cerca de 466 mil euros, fica a cargo das entidades promotoras.
CONFERÊNCIA: POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM 2014-2020 – DECISÕES NACIONAIS

Na sequência do acordo das negociações da regulamentação base da Política Agrícola Comum para o período de programação 2014-2020 e do debate alargado que tem vindo a efetuar-se sobre os futuros instrumentos de apoio, é da maior importância a apresentação pública das decisões nacionais no âmbito do 1º e do 2º pilar.
Para o efeito será realizada uma Conferência para apresentação das decisões nacionais no âmbito da PAC 2014-2020, organizada pelo Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), nas instalações do CNEMA (auditório principal) em Santarém, no dia 9 de junho.
A inscrição na conferência deve ser efetuada até ao dia 5 de junho através do formulário disponível online.
Poderá ainda consultar no site do GPP a nova página informativa PDR 2020 com a documentação relativa à versão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente submetida à CE no dia 5 de maio de 2014.
IFAP IRÁ PARTICIPAR NA 51.ª FEIRA NACIONAL DE AGRICULTURA
O IFAP irá participar, com stand próprio, na 51.ª edição da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, de 7 a 15 de junho.
Inserida numa estratégia de comunicação assente no objetivo de potenciar o relacionamento de proximidade entre os beneficiários e o Instituto, com a presença do IFAP na Feira Nacional de Agricultura pretende-se disponibilizar aos agricultores informação útil relativamente às diversas áreas do Instituto, nomeadamente:
Ajudas e apoios concedidos pelo Instituto
Esclarecimentos relativos ao pagamento de ajudas;
Informação acerca dos projetos de investimento em curso
Poderá ainda efetuar o registo no Portal e ficar a conhecer todas as funcionalidades disponíveis na sua Área Reservada.
A 51.ª Feira Nacional de Agricultura/61.ª Feira do Ribatejo incidirá principalmente na "Produção Nacional", tema que servirá de base para realçar a importância do setor agrícola português.
Visite o stand do IFAP na Feira Nacional de Agricultura!
BREVEMENTE DISPONÍVEL "APP IFAP MOBILE"

Estará brevemente disponível a "App IFAP Mobile", criada para smartphones e tablets, em ambiente Android^® e iOS^®, com download gratuito.
O desenvolvimento desta aplicação permitirá fornecer informação útil aos beneficiários do IFAP, através das seguintes funcionalidades:
Mensagens
Visualização da lista de mensagens recebidas, sendo possível avaliar a informação de detalhe de cada mensagem.
Calendário
Apresentação de calendário mensal, com indicação de Eventos, dos quais se salientam as datas dos Pagamentos, previstos e efetuados, das medidas de investimento e das ajudas do Pedido Único e dos Açores.
Pagamentos
Acesso aos resumos de movimentos financeiros relativos a ajudas e apoios, com possibilidade de visualizar o respetivo PDF.

Esta aplicação será apenas acedível a beneficiários registados no Portal do IFAP, podendo, desde já, efetuar o seu registo no Portal do IFAP.
Mantenha-se atento a todas as novidades acerca da "App IFAP Mobile" através das notícias publicadas no Portal do IFAP.
GRANDE PRÉMIO APCE 2014 - EXCELÊNCIA EM COMUNICAÇÃO - NEWSLETTER IFAP

O IFAP concorreu ao Grande Prémio APCE 2014 - Excelência em Comunicação, apresentando-se a concurso com o projeto "Newsletter IFAP".
O IFAP tem como desafio promover o setor da Agricultura e Pescas enquanto foco de desenvolvimento para o país, detentor de uma imagem jovem e dinâmica, onde é possível investir num projeto de futuro, desempenhando um papel de referência no apoio ao setor.
Um dos objetivos estratégicos do IFAP é potenciar a interação com os beneficiários com recurso a processos inovadores e desmaterializados, numa perspetiva de e-government.
Nesse sentido, o Instituto procura desenvolver os seus projetos contemplando uma estratégia de comunicação global e integrada e, no âmbito das iniciativas de Comunicação Externa, tendo como objetivo estreitar a relação com os seus beneficiários, promove o envio da "Newsletter IFAP", pretendendo que estes se mantenham atualizados com informação disponibilizada. A Newsletter IFAP, que se encontra a concurso, no ano de 2013, abordou as temáticas com maior relevância para os beneficiários, destacando-se o nível de execução e o calendário de pagamentos, informação sobre as candidaturas do Pedido Único, seguros, regimes de apoio específicos e eventos.
A evolução do número de subscritores da Newsletter em 2013, que passou de 8.606 em janeiro para 13.930 em dezembro, revela o interesse da publicação junto do público alvo do IFAP.
O IFAP agradece, desde já, a todos os subscritores da Newsletter, uma vez que a eles se deve o êxito deste projeto.
PAGAMENTOS MAIO 2014

No mês de maio de 2014, o IFAP procedeu a pagamentos provisórios num montante total de cerca de 75 milhões de euros.
Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os seguintes pagamentos:
PRODER:
Medidas Investimento - 53,7 milhões de euros

Florestação de Terras Agrícolas - 1,1 milhões de euros
PRORURAL: Medidas Investimento - 1,6 milhões de euros
PRODERAM: Medidas Investimento - 1,9 milhões de euros
Pagamentos Complementares - Artigo 68º- 6,1 milhões de euros
Novo Regime da Vinha- 1,8 milhões de euros
POSEI Abastecimento - 1,9 milhões de euros
POSEI AÇORES: Produções Animais - 2,5 milhões de euros
PESCAS - 2,3 milhões de euros
*Valores provisórios
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